ABRAPP e Montagnani Minelli Advogados Oferece Suporte Jurídico aos Pintores Contra Multas do CREA

Defesa Imediata para Pintores Contra Multas do CREA: ABRAPP e Montagnani Minelli Advogados Firmam Parceria Exclusiva para Apoiar Pintores

ABRAPP e Montagnani Minelli Advogados juntos com Pintores X Crea - A Associação Brasileira dos Pintores Profissionais (ABRAPP), Movimento Brasil Por Um Pintor Melhor e Montagnani Minelli Advogados dão um passo estratégico na defesa dos pintores. Esta nova iniciativa reforça o compromisso inabalável em valorizar, amparar e proteger os pintores e pintoras profissionais, garantindo que possam exercer sua profissão com a segurança e o suporte legal que merecem.

1. A Necessidade de Defesa: O Desafio das Multas do CREA

A rotina do pintor profissional, muitas vezes autônomo ou à frente de pequenos negócios, é frequentemente interrompida por desafios burocráticos e fiscalizatórios.

As multas aplicadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) representam um fardo financeiro e uma grande fonte de estresse, desviando o foco do profissional de sua arte.

Esta assessoria jurídica nasce da necessidade premente de oferecer uma resposta legal robusta e acessível contra penalidades que, em muitos casos, podem ser questionadas e revertidas judicialmente.

2. A Parceria de Alto Nível: A Força do Montagnani Minelli Advogados

A escolha do parceiro jurídico foi estratégica e visou a máxima excelência para a categoria. O escritório Montagnani Minelli Advogados foi o selecionado para esta parceria, trazendo sua reputação de excelência.

Montagnani Minelli Advogados: Um nome de referência no direito empresarial, reconhecido por sua excelência e soluções jurídicas de alta qualidade. Com uma atuação estratégica, o escritório se especializa em questões jurídico-tributárias e em desenvolver estratégias empresariais robustas. Sua equipe possui profundo conhecimento em todas as áreas do direito que impactam o sucesso das empresas, garantindo a segurança e a eficácia das decisões de seus clientes, frequentemente por meio do Poder Judiciário. A experiência em recuperação de tributos é um de seus grandes diferenciais.

Com essa expertise, os pintores profissionais terão ao seu lado um escritório que entende a complexidade do direito e sabe como navegar as esferas administrativas e judiciais para garantir o melhor resultado.

3. Como Funciona: O Mecanismo do Suporte Jurídico Especializado

A parceria estabelece um canal direto para que o pintor profissional obtenha assessoria jurídica completa e focada em ações específicas para questionar e reverter as multas do CREA. O processo começa com a análise detalhada da situação do profissional pelo escritório especializado. O objetivo não é apenas a defesa, mas sim a busca ativa pela reversão do valor da multa através dos meios legais cabíveis, garantindo a tranquilidade do pintor e a preservação de seu capital de giro. A abordagem é sempre adaptada às necessidades específicas de cada caso.

4. Modelo de Sucesso e Risco Zero: O Pagamento Apenas em Caso de Êxito

Um dos pilares desta iniciativa é o modelo de cobrança, que elimina a preocupação com os custos iniciais e a incerteza do resultado:

• Sem Custos Iniciais (Você não paga antecipado): O processo jurídico é iniciado sem a necessidade de qualquer investimento prévio por parte do pintor. Isso democratiza o acesso à justiça de alta qualidade.

  
  

• Pagamento Condicionado ao Êxito: A remuneração do escritório Montagnani Minelli Advogados é baseada no sucesso da ação, ou seja, no êxito da causa. O valor cobrado é de apenas 20% do montante revertido referente à multa.

  
  

Isso significa que o profissional só terá despesa se, efetivamente, conseguir a recuperação do valor da multa, tornando o risco financeiro inicial inexistente e alinhando os interesses do escritório ao sucesso do cliente.

5. O Papel Estratégico da ABRAPP: Intermediação e Clareza Contratual

A ABRAPP atua como o elo de confiança, facilitando o primeiro contato e a ponte entre o pintor e o escritório jurídico de ponta. É crucial entender que a ABRAPP é a intermediadora, garantindo o acesso ao benefício.

No entanto, a responsabilidade contratual é direta: o contrato e a prestação dos serviços jurídicos são firmados diretamente entre o pintor(a) profissional e o escritório Montagnani Minelli Advogados. Isso assegura transparência e o compromisso direto do escritório com a causa do profissional.

6. Próximos Passos: O Chamado para a Defesa dos Seus Direitos

Esta é a oportunidade para pintores profissionais buscarem a reparação e a defesa legal contra penalidades que consideram injustas, contando com o suporte da ABRAPP e a expertise do Montagnani Minelli Advogados.

Para iniciar a análise do seu caso e ser encaminhado à assessoria jurídica, entre em contato imediatamente com a Central de Atendimento da ABRAPP. Sua tranquilidade e seu direito de trabalhar sem impedimentos burocráticos são a prioridade.

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Texto: Neto Vieira

Editor: Douglas de Assis